Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Inexistência de nulidade no julgamento virtual apesar de oposição tempestiva da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
21/11/2022

Atipicidade do cultivo de cannabis para fins medicinais e importação de sementes com salvo-conduto

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Dedutibilidade de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores e limites legais aplicáveis

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/11/2022

Compensação integral da confissão com qualificadora deslocada na segunda fase da dosimetria penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
13/11/2022

Impenhorabilidade do bem de família: interpretação restritiva e inextensibilidade ao devedor solidário

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/11/2022

Validade da intimação dirigida a advogado com substabelecimento com reserva de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
08/11/2022

Não incidência da contribuição para o salário-educação aos titulares de serviços notariais e de registro

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/11/2022

Competência do Juízo Homologador para Executar o Acordo de Não Persecução Penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
08/11/2022

Autotutela na revisão de anistias da Portaria 1.104/1964 sem motivação política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
08/11/2022

Concurso de remoção notarial e registral permite vagas específicas concorrerem a mistas sem titulação específica

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
07/11/2022

Ilegalidade da medida protetiva por prazo indeterminado e revisão judicial periódica

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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