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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Prescrição quinquenal dos herdeiros no arbitramento de honorários advocatícios do advogado falecido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Protesto de títulos de crédito limites temporais e ausência de dano moral por irregularidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Consulta ao CCS-Bacen no cumprimento de sentença cível para localização de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Aplicação da Súmula 375 do STJ à fraude à execução em alienações sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
25/10/2021

Inexigibilidade de taxa de ocupação na rescisão de compra e venda de imóvel não edificado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Indicação de link do tribunal não comprova a tempestividade do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias de instrução probatória impugnáveis por apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
25/10/2021

Aplicação intertemporal da desconsideração da personalidade jurídica sem contraditório prévio no CPC/1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Planos de saúde devem cobrir medicamento importado com autorização excepcional da ANVISA sem registro

Legislação Especial > Geral

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