Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 4.069 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 749
22/08/2022

Liberdade de imprensa em críticas a atos oficiais e agentes públicos sem violar intimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Não incidência de ICMS sobre serviços de publicidade e propaganda na internet

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
22/08/2022

Vitaliciedade do conselheiro de Tribunal de Contas e disponibilidade até decisão judicial transitada em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Inaplicabilidade do princípio da insignificância por multirreincidência e prisão domiciliar descumprida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Honorários advocatícios na ação rescisória com reconhecimento de incompetência e remessa ao juízo rescisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
22/08/2022

Eficácia do registro de adjudicação e limites à intervenção anômala da União na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
22/08/2022

Retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal até o recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Justiça gratuita para entidades filantrópicas de atendimento a idosos independentemente de comprovação de hipossuficiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Constrição judicial em bens de FIP limitada à cota-parte do cotista acusado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Prisão preventiva para interromper ciclo delitivo de associações e organizações criminosas garantindo a ordem pública

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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