Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Competência das guardas municipais limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Vedação à prisão preventiva de ofício quando o MP requer medidas cautelares diversas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Nulidade da condenação por reconhecimento fotográfico irregular não confirmado em juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Peticionamento por advogado sem poderes para citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do possuidor-explorador de aeronave por danos a terceiros em superfície decorrentes de queda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Obrigação de cancelamento e reembolso online em passagens aéreas resgatadas com pontos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Revisão judicial de locação comercial por fato superveniente pandêmico com redução proporcional dos aluguéis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do Prefeito por despesas em projeto de lei de desafetação e alienação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Dedutibilidade de remunerações a administradores e conselheiros no IRPJ pelo lucro real sem periodicidade fixa

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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