Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Remição ficta e omissão do Estado - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 903
23/05/2018

Contribuição previdenciária e competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 903
22/05/2018

ED e contribuição social do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
16/05/2018

Decreto-Lei 3.365/1941: desapropriação e juros compensatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
15/05/2018

ADI: proselitismo e liberdade de expressão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
15/05/2018

Embargos de divergência e Finsocial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
14/05/2018

Pronúncia e devido processo legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
09/05/2018

Ação de improbidade administrativa: ministro de estado e foro competente - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
08/05/2018

Partido político recém-criado e justa causa para desfiliação partidária

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
07/05/2018

Furto e responsabilidade civil de concessionária de serviços públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 901
07/05/2018

Princípio da insignificância e pesca no período de defeso

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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