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Julgados comentados

10.375 julgados
Origem: STF
Informativo: 881
09/10/2017

HC: Crime militar impróprio e competência - 2

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 881
09/10/2017

Constituição Federal de 1988 e defensores admitidos sem concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 881
09/10/2017

Atentado violento ao pudor e regime inicial semiaberto

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 880
04/10/2017

Candidatura avulsa e repercussão geral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 880
02/10/2017

Princípio do promotor natural e substituição de órgão acusador ao longo do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
27/09/2017

Atividades privativas de nutricionista e livre exercício profissional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
26/09/2017

Ensino religioso em escolas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
25/09/2017

Senador e imposição de medidas cautelares diversas a prisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 879
25/09/2017

Quebra de sigilo bancário de contas públicas e requisição pelo Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 878
19/09/2017

Condenação contra a Fazenda Pública e índices de correção monetária

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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