Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Tribunais

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Julgados comentados

10.375 julgados
Origem: STF
Informativo: 855
22/02/2017

Imunidade tributária e contribuinte de fato

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
22/02/2017

Valor Adicionado Fiscal: forma de cálculo e questão infraconstitucional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Latrocínio: pluralidade de vítimas fatais e concurso formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Instauração de investigação criminal e determinação de interceptações telefônicas com base em denúncia anônima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Condenação em segundo grau e execução da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Licença-prêmio e interesse da magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Redução da base de cálculo do ICMS e estorno de créditos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 854
15/02/2017

Responsabilidade civil do Estado: superpopulação carcerária e dever de indenizar - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 854
14/02/2017

Reclamação e prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 854
14/02/2017

Aposentadoria compulsória e titulares de serventias judiciais não estatizadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 854
13/02/2017

Foro por prerrogativa de função e desmembramento de inquérito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 853
08/02/2017

RFFSA e penhora anterior à sucessão pela União

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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