Buscador de Jurisprudência

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Disciplinas
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Tribunais

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Julgados comentados

10.375 julgados
Origem: STF
Informativo: 802
07/10/2015

Conflito de atribuições: tribunal de justiça militar e ministério público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
06/10/2015

Eleição suplementar e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
06/10/2015

Desmembramento e foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
05/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
30/09/2015

Partidos políticos: direito de antena, acesso ao Fundo Partidário e ativismo congressual

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
28/09/2015

LC 75/1993: auxílio-moradia e promoção com deslocamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
23/09/2015

Enunciado 11 da Súmula Vinculante do STF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
22/09/2015

Competência: foro por prerrogativa de função, prevenção e prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Tráfico de drogas e liberdade provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Concurso público: procurador da república e atividade jurídica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
21/09/2015

Protocolização em setor indevido e tempestividade

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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