Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 4.044 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.044 julgados
Origem: STJ
Informativo: 853
29/04/2025

Inidoneidade de prints de tela para comprovar intempestividade recursal segundo o STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
29/04/2025

Dano qualificado ao patrimônio público exige dolo específico de deteriorar ou destruir

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
27/04/2025

FIES carência estendida e suspensão por residência médica somente antes da fase de amortização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 853
27/04/2025

Responsabilidade civil da agência de turismo por passagem em classe diversa e dever de indenizar

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
27/04/2025

Prescrição quinquenal do Decreto 20.910/1932 para empresas estatais prestadoras de serviço público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Inoponibilidade da promessa de compra e venda não registrada à hipoteca de terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
21/04/2025

Notitia criminis estrangeira não contamina provas brasileiras colhidas com observância do devido processo legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Validade da TR como índice de reajuste em previdência complementar fechada anterior à CNPC 40/2021

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
21/04/2025

Artigo 62 do Código Florestal limita-se a ocupações pretéritas em APPs de reservatórios artificiais

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
21/04/2025

Isenção de IPI em veículo para pessoa com deficiência visual independe de anotação na CNH

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
21/04/2025

Arresto de bens independe de citação por oficial de justiça basta localização frustrada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 850
21/04/2025

Admissibilidade da compensação de parcelas do arrendamento mercantil com restituição do valor residual garantido

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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