Buscador de Jurisprudência

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10.371
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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 1119
29/11/2023

Contrato de transporte aéreo internacional de passageiros: danos morais

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
29/11/2023

Inconstitucionalidade da vedação à posse em cargo público de candidatos que tenham se recuperado de doença grave

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
29/11/2023

Abertura de encomendas, sem autorização de juiz, diante de fortes suspeitas da prática de crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1120
28/11/2023

Indústria de cigarro: possibilidade de cancelamento sumário de seu registro especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
28/11/2023

LC 190/2022: regulamentação da cobrança do Difal alusivo ao ICMS, princípio da anterioridade tributária e produção de efeitos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023

Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1119
23/11/2023

Direito à transposição de assistente jurídico aposentado anteriormente à Lei 9.028/1995 ao cargo de Advogado da União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Reestruturação da Administração Tributária Federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023

Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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