Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.059 julgados
Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024

Termo inicial da progressão de regime na data do último requisito do art 112 LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Não incidência de IRRF na sucessão causa mortis de cotas de fundos sem resgate

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
12/08/2024

Invalidade das normas infralegais da ANVISA sobre publicidade de medicamentos frente à Lei 9.294/96

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 832
12/08/2024

Revogação ou modificação de medida protetiva exige prova de cessação do risco e duração indeterminada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Maioridade e capacidade financeira do alimentando não extinguem automaticamente a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Estupro independe de resistência física e submissão é irrelevante diante de discordância expressa

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Alteração do polo passivo pós-saneamento sem anuência, sem alterar pedido ou causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Inadmissibilidade da repetição de indébito tributário por precatórios e RPVs no mandado de segurança

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
12/08/2024

Vedação à progressão especial de mulheres exige condenação por crime associativo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
12/08/2024

Crédito do fiador por carta de fiança submetido à recuperação judicial quando anterior ao pedido

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
12/08/2024

Juros de mora na apuração de haveres sob o CC/1916 contam da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
12/08/2024

Registrabilidade de marcas com elemento publicitário condicionada à distintividade do conjunto marcário

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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