Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.059 julgados
Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024

Legalidade do cálculo tarifário de saneamento básico em condomínios com hidrômetro único

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
18/06/2024

Suspensão de liminar e sentença exige prova de risco de grave lesão à ordem econômica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Litisconsórcio passivo necessário e habilitação do ofendido no mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Fretamento em circuito aberto como serviço irregular e concorrência desleal no transporte rodoviário de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Imprescritibilidade da nulidade de registro de marca na CUP exige notoriedade e má-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Indedutibilidade de repasses a correspondentes bancários na base do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Suspensão imediata do perfil de motorista de aplicativo por infração grave e recredenciamento após defesa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
17/06/2024

Citação por edital para réu no exterior com endereço incerto dispensa carta rogatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
17/06/2024

Invalidade de relações jurídicas sob Medida Provisória suspensa por liminar em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
16/06/2024

Interesse processual do herdeiro para ajuizar usucapião extraordinária de imóvel inventariado

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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