Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Autoral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Da Criança E Do Adolescente
  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Financeiro

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Direito Internacional
Direito Militar
Direito Notarial E Registral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Legislação Especial

Julgados comentados

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Propriedade originária sobre petróleo extraído e inexistência de fato gerador de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Regulamentação de publicidade dirigida às crianças em estabelecimentos de educação básica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
24/03/2021

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
23/03/2021

Importação de medicamentos sem registro na Anvisa e sanção

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Convocação para prestação de serviço militar obrigatório após a conclusão do curso de medicina

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Serviço de tecnologia da informação: dispensa de licitação, delegação de função normativa e livre iniciativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
19/03/2021

Prerrogativa de foro e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
17/03/2021

Ponderação entre liberdades econômicas e efetivação do direito à cultura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
17/03/2021

Outorga de serviços de radiodifusão e exigência de percentuais mínimos e máximos para a exibição da programação especial de produção local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

IRPF: remuneração por exercício de emprego, cargo ou função e juros de mora

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Constitucionalidade do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1009
12/03/2021

Covid-19: Lei Complementar 173/2020 e Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Direito Administrativo > Geral

Página 91 de 679