Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 4.064 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

4.064
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

4.064 julgados
Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Eficácia do pagamento direto de FGTS homologado e obrigações remanescentes perante União e CEF

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Retroatividade do percentual de 50% para progressão e livramento condicional em crimes hediondos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
21/05/2024

Inclusão post mortem de dependente em previdência complementar sem prejuízo ao fundo de pensão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Vedação do EJA a menores de 18 para acesso imediato ao ensino superior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Reconhecimento de filiação não afeta a prescrição da ação de petição de herança

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Invalidade da colaboração premiada por violação do sigilo profissional do advogado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Justiça Federal não atrai competência por mera alegação de intervenção de entes federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Competência do juízo da execução fiscal na prescrição intercorrente de crédito tributário falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Concorrência entre lojas em shopping centers não configura atividade predatória nem viola tenant mix

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Abusividade da negativa de cobertura de medicamento oral domiciliar essencial por planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
20/05/2024

Responsabilidade do embargante pelos honorários em embargos de terceiro extintos por perda superveniente do objeto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Decisões do CARF não configuram prática reiterada do art. 100, III, do CTN

Direito Administrativo > Geral

Página 93 de 339

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.