Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 4.064 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

4.064
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

4.064 julgados
Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Parâmetros do pensionamento por morte de recém-nascido por erro médico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Bis in idem de honorários sucumbenciais na execução fiscal e parcelamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Proibição de substituir intimação judicial de testemunhas de defesa por declarações escritas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
20/05/2024

Inaplicabilidade da fiscalização do INMETRO a balanças de postos de saúde municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
19/05/2024

Súmula 289 do STJ na previdência privada apenas desligamento e resgate sem migração

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
19/05/2024

Modulação da minorante do tráfico privilegiado por crime praticado sob monitoramento eletrônico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Imitação humorística e direitos da personalidade nos limites da privacidade e intimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Alíquota de 60% do crédito presumido PIS e COFINS na aquisição de boi vivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
15/05/2024

Decretação do divórcio após óbito do cônjuge com manifestação inequívoca ou concordância

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Eficácia temporal da exoneração do fiador em locação por prazo determinado e indeterminado

Direito Civil > Geral

Página 94 de 339

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.