Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Autoral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Da Criança E Do Adolescente
  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Financeiro

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Direito Internacional
Direito Militar
Direito Notarial E Registral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Legislação Especial

Julgados comentados

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 784
07/08/2023

Prédio em terreno alheio não integra instalações indenizáveis na concessão comercial de veículos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Honorários no cumprimento de sentença em desapropriação conforme art 27 parágrafo primeiro do DL 3365

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Preclusão consumativa recursal e inadmissibilidade de novo recurso contra a mesma decisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
07/08/2023

Remição da pena por aprovação no ENEM independentemente de conclusão prévia do ensino médio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
07/08/2023

Serviços farmacêuticos prestados no Brasil a estrangeiro não configuram exportação de serviços

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/08/2023

Limitação administrativa não gera indenização sem prova de prejuízo ou restrição adicional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 782
02/08/2023

Autonomia entre os crimes de armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil no ECA

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
19/06/2023

Responsabilidade limitada por danos à carga no transporte aéreo internacional — Convenção de Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Responsabilidade solidária e extensão da falência ao sócio diretor demandam sentença prévia em processo autônomo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Manutenção da qualidade de segurado em gozo de benefício previdenciário sem contribuições e sem prazo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Descumprimento do prazo de 30 dias na tutela antecipada antecedente acarreta ineficácia e extinção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
19/06/2023

Prioridade do penhor de frutos registrado sobre direitos da parceria agrícola posterior

Direito Empresarial > Geral

Página 96 de 271