Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
10/04/2025

Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço público e desempate para a promoção de promotores de justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
10/04/2025

Distribuição gratuita de análogos de insulina para diabéticos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1173
08/04/2025

Trabalho escravo e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 851
06/04/2025

Vedação de tríplice acumulação com pensão especial de ex-combatente do ADCT

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 856
06/04/2025

Crítica política de interesse público e ausência de dano moral a agentes públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Exigências para o funcionamento de academia e de outros estabelecimentos desportivos: profissionais de educação física, conselho regional de fiscalização, elaboração de normas regulamentadoras e atividades recreativas sem riscos excepcionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Regulamentação das associações de socorro mútuo no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
03/04/2025

Convocação de suplente em caso de licença de deputado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1172
02/04/2025

Plano de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro

Direito Constitucional > Geral

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