Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 317
19/08/2003

Desapropriação e Invasão do Imóvel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
18/08/2003

Progressão ao Nível Professor III e Inativos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 317
18/08/2003

HC: Não-Cabimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 315
06/08/2003

ADI e Princípio da Reserva Legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 315
06/08/2003

MP e Ação de Investigação de Paternidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 315
05/08/2003

(RE pela letra a - 1), (RE pela letra a - 2) e (RE pela letra a e Técnica de Julgamento)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 314
25/06/2003

STF: Competência em Razão da Matéria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 314
23/06/2003

Dano Moral e Direito à Informação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 313
16/06/2003

Cursos Superiores na Área de Saúde: Autorização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 311
03/06/2003

Notários e Registradores: Aposentadoria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 311
03/06/2003

Intervenção Federal e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 310
26/05/2003

Depositário Infiel e Motivo de Força Maior

Direito Constitucional > Geral

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