Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Impedimento e Manifestação em Feito Diverso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Ausência do Governador do DF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Promoção de Juiz

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 300
12/03/2003

Mutirões Ambientais: Não-Conhecimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 300
12/03/2003

Tribunal de Contas Estadual: Modelo Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 300
11/03/2003

Vinculação Tributária: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
26/02/2003

(Alteração Constitucional: Não-Prejudicialidade) e (Adicional por Tempo de Serviço)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
26/02/2003

ADI: Ilegitimidade Superveniente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Inclusão de Cargos na Administração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Juiz: Autorização para Ausentar-se

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Imunidade Tributária e ICMS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Conversão de Vencimentos em URV e 11,98%

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