Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 287
21/10/2002

RE e Efeito Suspensivo: Plausibilidade do Pedido; RE em ADI Estadual: Quórum de Julgamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 287
20/10/2002

Precatório: Não-Cabimento de Juros de Mora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 286
16/10/2002

Vício Formal: Promoção de Juiz por Antiguidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 286
15/10/2002

Extradição e Carta Rogatória

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 285
09/10/2002

Liberdade de Associação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 285
09/10/2002

Cabimento de ADI: Ato Regulamentar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 285
07/10/2002

URV: Competência Privativa da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 284
02/10/2002

ADI e Norma Concreta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 284
02/10/2002

Processo Legislativo Municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 284
02/10/2002

CPMF - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 284
02/10/2002

Crime de Responsabilidade e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 284
02/10/2002

CPMF - 2

Direito Constitucional > Geral

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