Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 290
13/11/2002

Tribunal de Contas e Parecer Prévio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 290
12/11/2002

Ascensão Funcional: Inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 290
12/11/2002

Governador e Autorização para Viagem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 290
12/11/2002

Guerra Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 289
06/11/2002

Anistia e Efeitos Financeiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 289
06/11/2002

Efeito Vinculante em ADI

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 289
06/11/2002

Fiscalização de Profissões e Delegação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 289
06/11/2002

Correção de Limites de Município

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 290
05/11/2002

TCU e Imunidade de Advogado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 288
30/10/2002

Precatório e Juros da Mora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 287
23/10/2002

Reforma Agrária: Resposta à Impugnação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 287
21/10/2002

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Direito Constitucional > Geral

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