Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 212
28/11/2000

CPI e Reserva Constitucional de Jurisdição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 212
27/11/2000

Julgamento de REsp e Empate na Votação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 212
27/11/2000

Responsabilidade Objetiva do Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 211
22/11/2000

Cabimento de ADIn: Ofensa Reflexa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 211
21/11/2000

CPI e Intimação pela Polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 211
21/11/2000

Aposentadoria e Tempo Ficto de Serviço

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 211
21/11/2000

Prazo em Dobro em ADIn: Inexistência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 211
20/11/2000

Adicional Bienal e Direito Adquirido

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 211
20/11/2000

Concurso Público: Prorrogação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 210
13/11/2000

Atualização de Débito e Lei Superveniente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 210
13/11/2000

Custas Processuais e Precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 210
13/11/2000

Devido Processo Legal e Contraditório

Direito Constitucional > Geral

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