Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 160
01/09/1999

STF e Competência Originária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
31/08/1999

Aditamento e Convenção Coletiva de Trabalho

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
31/08/1999

TCU: Fiscalização de Verba Repassada pela UF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
31/08/1999

ABRACAM: Ilegitimidade para ADIn

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
31/08/1999

Interpelação Judicial com Finalidade Civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
30/08/1999

Pederastia e Direito à Intimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 158
18/08/1999

CPI e Poderes de Investigação - 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
17/08/1999

PSSS e Alíquota de 6%

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 158
17/08/1999

Livre Iniciativa e Educação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 158
17/08/1999

Processo Legislativo e Matéria Interna Corporis

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 158
17/08/1999

CPI e Poderes de Investigação - 1

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 157
11/08/1999

Direito ao Meio Ambiente: “Reserva Legal”

Direito Constitucional > Geral

Página 273 de 304