Direito Constitucional

Explore 3.642 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.642
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.642 julgados
Origem: STF
Informativo: 164
27/09/1999

Instituição Financeira e Ouro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 163
21/09/1999

PIS: Antecipação do Prazo de Recolhimento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 163
20/09/1999

Teto Remuneratório e Quintos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 163
20/09/1999

Transporte Rodoviário Interestadual e Concessão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
15/09/1999

Concessão de Serviço: Vistoria em Veículos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
15/09/1999

Gratificação de Função: Competência Legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 153
15/09/1999

Execução de Serviço Público e Poder de Polícia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
13/09/1999

Devido Processo Legal e Ofensa Reflexa à CF

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
13/09/1999

Lei Nova e Ato Jurídico Perfeito

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 162
13/09/1999

Regimento Interno do STJ: Maioria Absoluta

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 161
08/09/1999

Comércio de Material Bélico e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 160
01/09/1999

Atribuições Administrativas: Competência

Direito Constitucional > Geral

Página 272 de 304