Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022
Interdição profissional e exercício da capacidade eleitoral em face da inadimplência de anuidades
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Covid-19: socorro financeiro a agricultores familiares em virtude dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia
Direito Constitucional > Direito Agrário
Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022
Nulidade do vínculo de servidor estadual com a Administração Pública mineira e pagamento de férias-prêmio
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022
Obrigatoriedade de notificação ao CADE de acordos de cooperação com efeitos concorrenciais no Brasil
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Transformação de juízos e juizados e definição de suas respectivas competências
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Inconstitucionalidade do bloqueio e penhora de receitas públicas vinculadas a contratos de gestão firmados entre o Poder Público e entidades do terceiro setor
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022
Cobertura obrigatória de psicoterapia ilimitada pelos planos de saúde conforme Rol da ANS