Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.655
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022
Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022
Restrição do direito de férias de servidores municipais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022
Instituição de taxas de fiscalização em atividades inerentes ao setor de telecomunicações
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022
Delatado e direito de falar por último
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022
Dia da Consciência Negra: instituição de feriado local por lei municipal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022
Requisitos para a ratificação pela União de registros imobiliários decorrentes de títulos expedidos pelos estados referentes a alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022
Proibição de apreensão e retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 150 cilindradas por falta de pagamento do IPVA
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022
Regime não cumulativo da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
24/11/2022
Prazo para o ajuizamento de representação que visa apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais relativas a arrecadação e gastos de recursos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
22/11/2022
Prerrogativa do Ministério Público de posicionar-se ao lado do magistrado nos julgamentos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1077
21/11/2022
Gratuidade de acesso às salas de cinemas para idosos
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022
Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual