Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ
3.639
Julgados
6
Assuntos
Julgados comentados
3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
Covid-19: socorro financeiro a agricultores familiares em virtude dos impactos socioeconômicos decorrentes da pandemia
Direito Constitucional > Direito Agrário
Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022
Obrigatoriedade de notificação ao CADE de acordos de cooperação com efeitos concorrenciais no Brasil
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022
Nulidade do vínculo de servidor estadual com a Administração Pública mineira e pagamento de férias-prêmio
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Inconstitucionalidade do bloqueio e penhora de receitas públicas vinculadas a contratos de gestão firmados entre o Poder Público e entidades do terceiro setor
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Competência para o julgamento de contas dos Poderes estaduais e simetria federativa
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022
Transformação de juízos e juizados e definição de suas respectivas competências
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022
Cobertura obrigatória de psicoterapia ilimitada pelos planos de saúde conforme Rol da ANS
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1079
08/12/2022
Repercussão na esfera administrativa da nulidade de provas no processo penal
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022
Instituição de taxas de fiscalização em atividades inerentes ao setor de telecomunicações
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
01/12/2022
Restrição do direito de férias de servidores municipais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1078
29/11/2022
Dia da Consciência Negra: instituição de feriado local por lei municipal