Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 985
27/05/2020

Política de ensino e referências à diversidade de gênero e à orientação sexual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
27/05/2020

Delimitação de divisas: extremo Oeste e estados do Pará e de Mato Grosso

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
25/05/2020

Cobertura obrigatória pelo plano de saúde do congelamento de óvulos em quimioterapia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito constitucional: precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
20/05/2020

Covid-19 e responsabilização de agentes públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
20/05/2020

Direito constitucional: processo legislativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 978
19/05/2020

ADCT, art. 91: ICMS, omissão legislativa, prorrogação de prazo e acordo em âmbito federativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
12/05/2020

Covid-19 e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
08/05/2020

ADI MC: pressupostos, Covid-19 e medidas trabalhistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
07/05/2020

Direito Constitucional: competência jurisdicional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
07/05/2020

Interferência estadual em contrato de concessão de exploração do aproveitamento energético dos cursos de água

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 976
06/05/2020

Covid-19: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE

Direito Constitucional > Geral

Página 97 de 305