Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.639
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 983
23/04/2020

Reestruturação de carreiras e provimento derivado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 980
23/04/2020

Direito constitucional: direitos e garantias individuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
23/04/2020

Aposentadoria dos juízes classistas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
21/04/2020

Eficácia subjetiva do mandado de segurança coletivo de associação alcança associados independentemente da filiação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
19/04/2020

Vedação de múltiplas preferências do artigo 100, § 2º, no mesmo precatório

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Ressarcimento ao erário: pretensão fundada em decisão de tribunal de contas e prescritibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
17/04/2020

Dano ambiental: pretensão de reparação civil e imprescritibilidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Contribuição previdência: militares inativos e período entre EC 20/1998 e EC 41/2003

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
16/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Isenção tributária: doença grave, incidência e Poder Judiciário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
16/04/2020

Presunção da natureza acidentária da incapacidade dos segurados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Estruturação da Defensoria Pública da União e ação direta por omissão

Direito Constitucional > Geral

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