Direito Constitucional

Explore 3.655 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.655
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 973
16/04/2020

Covid-19: acordos individuais e participação sindical

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
16/04/2020

Contribuição previdência: militares inativos e período entre EC 20/1998 e EC 41/2003

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 977
16/04/2020

Presunção da natureza acidentária da incapacidade dos segurados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Procurador-Geral de Justiça e competência para interpor recurso ao STF e STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Cassação de aposentadoria e caráter solidário do regime de previdência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
14/04/2020

Covid-19: saúde pública e competência concorrente

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Estruturação da Defensoria Pública da União e ação direta por omissão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 975
14/04/2020

Remoção de procuradores estaduais por interesse público e a submissão ao Colégio de Procuradores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
13/04/2020

Produtor rural pessoa física: segurado especial e contribuição previdenciária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 973
13/04/2020

Desautorização de entrevista com preso e censura prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 979
13/04/2020

Patrocínio de entidades fechadas de previdência privada para parlamentares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 974
02/04/2020

Aplicação de recursos mínimos em educação

Direito Constitucional > Geral

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