Direito Eleitoral

Explore 134 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

134

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

134 julgados

Origem: STF

Informativo: 977

14/05/2000

Covid-19: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 161

08/09/1999

Prefeito e Condenação Criminal

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 144

06/04/1999

Justiça Eleitoral: Competência

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 142

17/03/1999

Ação Rescisória e Coisa Julgada

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 123

17/09/1998

Inelegibilidade de Parentes Afins

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 107

23/04/1998

Proporcionalidade nas Eleições e Isonomia

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 74

04/06/1997

Reeleição e Votação no Senado Federal - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 43

03/09/1996

Diplomação de Vereador

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 43

03/09/1996

Conhecimento do Habeas Corpus

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 35

12/06/1996

Participação em Campanha Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 22

07/03/1996

Coligações Partidárias

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 19

15/02/1996

Direito de Antena

Direito Eleitoral > Geral

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