Direito Penal

Explore 1.619 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.619
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.619 julgados
Origem: STF
Informativo: 118
13/08/1998

Regime de Cumprimento de Pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 118
13/08/1998

Loteamento Irregular e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
29/06/1998

Fundamentação Válida e Crime Hediondo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 117
29/06/1998

Vício na Retratação

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 116
22/06/1998

Maus Antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 115
17/06/1998

Embargos de Divergência: Cabimento

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 115
15/06/1998

Sursis e Crime de Desacato a Superior

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 114
08/06/1998

Semi-imputabilidade e Demissão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 113
01/06/1998

Crime de Lesões Corporais e Justiça Militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 110
11/05/1998

Quadrilha para Tráfico: Progressão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 110
11/05/1998

Excesso de Linguagem e Responsabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 109
04/05/1998

Bis in Idem

Direito Penal > Geral

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