Direito Penal

Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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1.580 julgados

Origem: STF

Informativo: 960

19/11/2019

Execução provisória e prisão domiciliar – 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 959

12/11/2019

Dupla persecução penal em âmbito internacional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 664

06/11/2019

Peculato-desvio por administrador público no não repasse de empréstimo consignado em folha de pagamento

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 660

05/11/2019

Subsunção da conduta revogada ao art. 299 do Código Penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 958

29/10/2019

Tráfico privilegiado de drogas e revaloração de fatos e provas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

15/10/2019

Majorante do art. 40, III, da Lei de Drogas prescinde do ingresso no presídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

01/10/2019

Hediondez no art. 16 da Lei 10.826/2003: caput e condutas equiparadas

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 954

01/10/2019

Crime de estupro e “beijo lascivo”

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

01/10/2019

Comutação do Decreto 9.246/2017 aplica-se a todos os regimes de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 659

25/09/2019

Crimes contra a humanidade legalidade penal e preservação da prescrição no direito interno

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 657

24/09/2019

Atipicidade formal da adulteração de placa de semirreboque no Direito Penal brasileiro

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 658

24/09/2019

Dívida de corrida de táxi não configura coisa alheia móvel para tipicidade dos delitos patrimoniais

Direito Penal > Geral

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