Jurisprudência
Informativos
Súmulas
Glossário
Entrar
Abrir menu
Direito Penal | Jurisprudência | Damásio Jurisprudência
Início
Jurisprudência
Direito Penal
Direito Penal
Explore 1.580 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ
1.580
Julgados
3
Assuntos
Direito Penal
Todos os Assuntos
Todos os Tribunais
Todos os Anos
Pesquisar
+ Filtros adicionais
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Julgados comentados
1.580 julgados
Origem: STF
Informativo: 626
10/05/2011
Prescrição: recebimento da denúncia e autoridade incompetente
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 626
10/05/2011
Permuta de armas: Estatuto do Desarmamento e “abolitio criminis”
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 626
10/05/2011
Prescrição e art. 115 do CP
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 625
03/05/2011
Chave “mixa” e furto qualificado
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 625
03/05/2011
Princípio da insignificância e ato de prefeito
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 625
03/05/2011
Tráfico de drogas: “sursis” e substituição de pena por restritiva de direitos
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 624
26/04/2011
Princípio da insignificância e Administração Pública
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 624
19/04/2011
Médico conveniado pelo SUS e equiparação a funcionário público
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 623
12/04/2011
Superveniência de condenação e regressão de regime
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 623
12/04/2011
Furto e ligação clandestina de TV a cabo
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 622
05/04/2011
“Mula” e causa de diminuição de pena - 2
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Origem: STF
Informativo: 622
05/04/2011
Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência
Direito Penal > Geral
Ver Julgado
Marcar como lido
Favoritar
Adicionar aos cadernos
Anterior
Página 74 de 132
Próxima