Direito Penal

Explore 1.614 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.614 julgados
Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Júri: Excesso de Linguagem e Nulidade da Decisão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 570
30/11/2009

Crime Hediondo: Indulto e Irretroatividade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Tráfico Ilícito de Entorpecentes: Cumprimento em Regime Aberto e Conversão em Pena Restritiva de Direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 569
23/11/2009

Atentado Violento ao Pudor e Presunção de Violência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 568
18/11/2009

Prescrição da Pretensão Punitiva em Perspectiva: Extinção de Punibilidade e Inadmissibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 567
09/11/2009

Dosimetria da Pena e Mesmas Circunstâncias Judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 567
09/11/2009

Livramento Condicional e Preenchimento dos Requisitos Objetivos e Subjetivos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 566
02/11/2009

Lei 6.368/76: Causa de Aumento e Bis In Idem - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Corrupção de Menores e Crime Formal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
26/10/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Princípio da Insignificância: Ato Infracional e Prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 564
19/10/2009

Princípio da Insignificância e Aplicação em Ato Infracional

Direito Penal > Geral

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