Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ
274
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
274 julgados
Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024
Complementação de aposentadoria na RFFSA vinculada ao plano de cargos e salários
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1149
05/09/2024
Seguridade Social e EC nº 103/2019: adesão ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) por deputado federal que é servidor público vinculado ao RPPS
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024
Tetos e limitadores das EC 20/98 e 41/03 em benefícios anteriores à CF/88
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024
Descontos em folha do empregado não reduzem base da contribuição previdenciária patronal SAT e terceiros
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 822
11/08/2024
Remuneração da gestante afastada na pandemia não é salário-maternidade, vedada compensação previdenciária
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 818
19/06/2024
Compensação mensal de benefícios previdenciários não acumuláveis no cumprimento de sentença sem saldo negativo
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
21/05/2024
Inclusão post mortem de dependente em previdência complementar sem prejuízo ao fundo de pensão
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 817
19/05/2024
Súmula 289 do STJ na previdência privada apenas desligamento e resgate sem migração
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024
Incidência de contribuição previdenciária sobre 13º proporcional do aviso prévio indenizado
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024
Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023
Imprescritibilidade do fundo de direito ao BPC-LOAS e prescrição quinquenal das prestações sucessivas
Direito Previdenciário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023
Prazo decadencial quinquenal para revisão de atos de inativação e pensão pelos Tribunais de Contas