Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1166
20/02/2025

Infrações administrativas de conselheiro do Tribunal de Contas estadual e rito de julgamento perante a Assembleia Legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1166
18/02/2025

Ministério Público estadual: pagamento de gratificações pelo desempenho de funções de confiança e regime remuneratório de subsídio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
17/02/2025

Rejeição da petição inicial em improbidade administrativa exige ausência de indícios de ilícito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
17/02/2025

Conversão da ação de improbidade em ação civil pública competência e agravo de instrumento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Cumulação da LIA e da Lei Anticorrupção em ação civil sem bis in idem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1165
13/02/2025

Serviços públicos não exclusivos: programa de descentralização da execução de serviços sociais para as entidades do terceiro setor no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Competência exclusiva da Comissão de Anistia e nulidade de revisão de anistia política

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Indispensabilidade de perícia especializada para reconstituir e individualizar imóvel público em controvérsia histórica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
10/02/2025

Inadmissibilidade da ação de improbidade meramente declaratória contra delator colaborador

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Aplicação da Lei 14.230/2021 à tutela provisória de indisponibilidade de bens em processos em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Inaplicabilidade da Lei das Estatais Lei 13.303/2016 às empresas supranacionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1164
02/02/2025

Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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