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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1150
13/09/2024

Critérios para o fornecimento de medicamentos não incorporados na política pública do SUS: homologação de acordo firmado entre os entes federativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
10/09/2024

Dever de aviso prévio ao consumidor em interrupções programadas conforme regulação setorial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
06/09/2024

Recontratação de empresa anteriormente contratada com dispensa de licitação em virtude de emergências ou calamidade pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
06/09/2024

Desacumulação de serventia extrajudicial: exigência de preenchimento da vaga mediante habilitação do delegatário em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1149
06/09/2024

Habilitação em licitações públicas: exigência da licença de funcionamento para prestar serviços relacionados à saúde pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
03/09/2024

Sanções de improbidade administrativa aplicáveis a particulares e agentes públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
30/08/2024

Pessoas com idade superior a quarenta anos: cotas na Administração Pública distrital e nas licitações para contratação de serviços com fornecimento de mão de obra

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1148
30/08/2024

Poder de emenda parlamentar: condições e procedimentos para a escolha, nomeação e posse de seus conselheiros de Tribunal de Contas estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
27/08/2024

Aplicação retroativa da exigência de efetivo prejuízo ao erário nos processos de improbidade em curso

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1147
23/08/2024

Administração tributária estadual: equiparação de dois ou mais cargos públicos com atribuições distintas e exercício de atividades essenciais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
21/08/2024

Responsabilidade objetiva das concessionárias de rodovias por acidentes com animais na pista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
20/08/2024

Aplicação temporal e irretroatividade da Lei 10.684/2003 nos prazos de concessão e permissão

Direito Administrativo > Geral

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