Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

1.788 julgados
Origem: STF
Informativo: 1146
14/08/2024

Sipaer e acesso a informações de acidentes aéreos no Brasil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
13/08/2024

Invalidade das normas infralegais da ANVISA sobre publicidade de medicamentos frente à Lei 9.294/96

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 823
08/08/2024

Preferência de lotação aos mais bem classificados em nomeações fracionadas de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
06/08/2024

Reclassificação judicial em concurso público exige litisconsórcio passivo necessário, contraditório e ampla defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1144
06/08/2024

CNJ: competência para declarar a vacância de serviços notariais e de registros e para regulamentar concurso público para o preenchimento das vagas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Plano Municipal de Educação e proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Plano Nacional de Educação: papel das escolas no combate às discriminações por gênero e orientação sexual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1143
28/06/2024

Servidores públicos estaduais: recomposição remuneratória de vencimentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
18/06/2024

Fretamento em circuito aberto como serviço irregular e concorrência desleal no transporte rodoviário de passageiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
14/06/2024

Lei das cotas raciais: vigência temporária e eficácia da ação afirmativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
14/06/2024

Proibição, por prazo indeterminado, de militares afastados por falta grave de prestarem concurso público em âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
13/06/2024

Exploração de “portos secos”: regime de concessão ou de permissão, licitação, prazos e prorrogação

Direito Administrativo > Geral

Página 12 de 149