Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STJ
Informativo: 748
09/05/2022

Requisitos do edital para nomeação não se afastam por lei posterior mais benéfica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
05/05/2022

Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Restituição ao erário de valores recebidos por servidores por liminar posteriormente reformada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
01/05/2022

Interferência liminar judicial em regulação do setor elétrico e lesão à ordem e economia públicas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
27/04/2022

Concessão automática de licença ambiental para empresas com grau de risco médio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1052
25/04/2022

Ação para o fornecimento de medicamentos: fármaco com registro na Anvisa e a União

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1051
19/04/2022

Processo legislativo para a autorização de alienação de ações de empresa estatal e obtenção de crédito para o custeio de despesas correntes de estado-membro

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Remuneração do interventor de cartório extrajudicial não se sujeita ao teto constitucional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Responsabilidade civil do Estado por acidente fatal em rodovia e danos materiais aos dependentes

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Validade de cláusula de renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos pelo advogado contratado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
31/03/2022

Substituição de trabalhador privado em greve por servidor público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Indevidas gratificações de direção e cumulação a magistrado em licença de estudo no exterior

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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