Buscador de Jurisprudência

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Atualização
STF & STJ
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Julgados comentados

1.868 julgados
Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Lei estadual: anistia administrativa e policiais civis, militares e bombeiros

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Direito de remoção do servidor para acompanhar companheiro removido de ofício na Administração Pública

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Diárias indenizatórias por deslocamento de policial federal fora da circunscrição funcional

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Prosseguimento da ação de improbidade administrativa para ressarcimento ao erário apesar da prescrição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Investidura de aprovado em concurso público com titulação superior à exigida no edital

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Sindicato e associação trabalhista ou patronal e cargo de direção em agência reguladora

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Legitimidade para executar multa por danos causados a erário municipal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1028
02/09/2021

Critérios de aprovação nas provas físicas para pessoas com deficiência e direito à adaptação razoável

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1027
26/08/2021

Pensão vitalícia por morte de detentor de cargo eletivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1027
26/08/2021

Aposentadoria de servidor policial: iniciativa parlamentar e tratamento diferenciado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Indisponibilidade de bens para garantir multa civil na Lei de Improbidade art 11

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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