Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.865 julgados
Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Distribuição do ônus da prova nas ações de saques do PASEP

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
09/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 864
08/09/2025

Legitimidade do Ministério Público para acesso qualificado ao CNIB e consulta de indisponibilidades

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
08/09/2025

Protestos sem comunicação prévia e bloqueio viário geram dano moral coletivo in re ipsa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1189
04/09/2025

Comissão de heteroidentificação em concurso público: controle judicial de ato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
01/09/2025

Autonomia sancionatória da CCEE no setor elétrico e natureza contratual das penalidades

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Cômputo do tempo de serviço militar obrigatório para obtenção e prorrogação do vínculo militar temporário

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 861
01/09/2025

Investigação social em concursos de segurança e exclusão por conduta incompatível sem condenação penal definitiva

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 863
31/08/2025

Ausência de efeitos erga omnes na anulação judicial de questões de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
28/08/2025

Restruturação das carreiras da polícia civil do Estado do Paraná

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
28/08/2025

Contratações temporárias declaradas nulas: prazo para cobrança de depósitos de FGTS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
26/08/2025

Carreira militar: proibição de ingresso de candidatos casados ou com filhos

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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