Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.870 julgados
Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Penhorabilidade das verbas recebidas por escolas de samba em parcerias público-privadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
04/11/2019

Serviços públicos de infraestrutura em área invadida consolidada não configuram desapropriação indireta estatal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
21/10/2019

Impossibilidade de caução diversa do art. 18 na alienação por concorrência de imóveis públicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 956
15/10/2019

Anulação de anistia e prazo decadencial – 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
09/10/2019

Magistério e promoção funcional – 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Exploração de recursos naturais não renováveis e repasse de “royaties” a municípios

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 955
07/10/2019

Ação direta de inconstitucionalidade estadual: homologação de acordos e conhecimento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
30/09/2019

Estágio em prorrogação do MP-SP como atividade jurídica de bacharel em Direito

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 953
24/09/2019

Servidor Público: Reajuste de vencimentos e dever estatal de indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 952
16/09/2019

Concurso público: descumprimento de regra editalícia e demonstração de prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
10/09/2019

Inserção de Estado-membro em cadastro de inadimplência: ampla defesa e contraditório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 950
02/09/2019

Previsão legislativa e percepção de verbas remuneratórias

Direito Administrativo > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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