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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 549
02/06/2009

Indenização por Danos Decorrentes de Acidente do Trabalho e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Antecipação de Tutela contra o Poder Público

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
01/06/2009

Remuneração de Juiz de Paz

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
27/05/2009

Recuperação Judicial: Execução de Créditos Trabalhistas e Competência da Justiça Comum - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Legitimidade do Ministério Público: Ação Civil Pública e Fornecimento de Medicamentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Ação de Usucapião: Art. 5º, LXXVIII, da CF e Regras de Competência - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 548
25/05/2009

Devido Processo Legal e Falta de Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
29/04/2009

ADPF e Lei de Imprensa - 8 e 9

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Embargos de Declaração e Modulação dos Efeitos em ADI - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
15/04/2009

Comércio de Combustíveis e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Conflito de Atribuições e Atos de Improbidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
14/04/2009

Organização da Carreira da Polícia Militar do DF e Vício Formal

Direito Constitucional > Geral

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