Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.655 julgados
Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca em âmbito estadual e proibição da pesca de arrasto motorizado no mar territorial costeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Pagamento de auxílio a membros do Poder Judiciário estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário para garantir o direito à saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Lei municipal: proibição de nepotismo e celebração de contratos com agentes públicos municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1102
29/06/2023

Decreto Presidencial e regulamentação do Estatuto do Desarmamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Adesão ao Regime de Recuperação Fiscal: regras de ajuste financeiro e restrições temporárias aos entes aderentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Termo inicial da prescrição executória estatal: a partir do trânsito em julgado para a acusação ou para todas as partes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Constitucionalidade do Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Prestação de serviços de arrecadação e movimentação de recursos financeiros por instituições financeiras privadas constituídas no País sob controle estrangeiro

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Colaboração premiada: possibilidade de utilização no âmbito de ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Criação, mediante lei, do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget).

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
29/06/2023

Lei de Responsabilidade Fiscal e o limite de gastos com pessoal

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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