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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STJ
Informativo: 692
13/04/2021

Desvio de recursos vinculados à saúde e dever de restituição integral à origem

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
12/04/2021

Laicidade estatal e obrigatoriedade de manutenção de Bíblias em escolas e bibliotecas públicas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
08/04/2021

Covid-19: medidas de contenção à transmissão do novo coronavírus e proibição temporária de atividades religiosas em ambiente presencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
07/04/2021

Covid-19: Suspensão do fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
07/04/2021

DL 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Autonomia funcional do Ministério Público de Contas para requisitar informações a jurisdicionados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
26/03/2021

Insolvência civil e competência da Justiça comum estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Regulamentação de publicidade dirigida às crianças em estabelecimentos de educação básica

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1011
25/03/2021

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas Municipal e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
20/03/2021

Prerrogativa de foro e princípio da simetria

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1010
18/03/2021

Outorga de serviços de radiodifusão e exigência de percentuais mínimos e máximos para a exibição da programação especial de produção local

Direito Constitucional > Geral

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