Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1076
16/11/2022

Transporte coletivo interestadual: gratuidade e redução de tarifa para jovens de baixa renda

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Prazo para adequação ao sistema único e integrado de execução orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei estadual: militares estaduais e instituição de contribuição para custear serviços de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Lei federal e reajuste da previdência social nos estados e no Distrito Federal de forma simultânea com o regime geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Impedimento de certificação de georreferenciamento por sobreposição com terra indígena em demarcação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Inviolabilidade de domicílio em ocupação de prédio público abandonado com finalidade habitacional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Pagamento de honorários contratuais com juros de mora de precatórios do Fundef e Fundeb

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Hipóteses constitucionais de intervenção estadual no município: rol taxativo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Empresas estatais e transferência do controle técnico, administrativo ou de gestão compartilhada

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Termo inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Reserva de assentos especiais para pessoas obesas

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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