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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

2.285 julgados
Origem: STF
Informativo: 1155
18/10/2024

Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
18/10/2024

Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
18/10/2024

Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
18/10/2024

Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1155
17/10/2024

Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Legalidade e razoabilidade do limite de 1% na rotulagem de organismos geneticamente modificados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
15/10/2024

Presunção de filiação e dupla maternidade em uniões homoafetivas com inseminação artificial caseira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/10/2024

Autonomia universitária na escolha da banca de concurso docente e controle judicial limitado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1154
11/10/2024

Fundo de Apoio ao Registro Civil de Pessoas Naturais (FUNARPEN): destinação de emolumentos e composição de Conselhos Diretor e Fiscal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1154
11/10/2024

Precatórios: não incidência da taxa SELIC durante o “período de graça”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1153
04/10/2024

Iniciativa legislativa concorrente: definição do limite para Requisição de Pequeno Valor (RPV)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1152
27/09/2024

Código de proteção aos animais no âmbito estadual: aplicação das penalidades aos participantes envolvidos em infração ambiental

Direito Constitucional > Geral

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