Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 1181
05/06/2025

Sistemas de controle da Administração Pública no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
02/06/2025

Inexigibilidade de arbitramento de aluguel contra vítima de violência doméstica com medida protetiva

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1180
29/05/2025

Parlamentares estaduais: pagamento de vantagem pecuniária por convocação extraordinária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1175
28/05/2025

Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): isenção do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelas pessoas físicas e jurídicas aderentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Ministério Público da União: alteração da escolaridade exigida para ingressar no cargo de técnico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Critérios de escolha do Defensor Público-Geral no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1180
22/05/2025

Suspensão do fornecimento de energia elétrica e água por falta de pagamento no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Créditos de natureza superpreferencial: pagamento da parcela por meio de RPV

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Fixação de custas judiciais no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Proteção salarial e mora do Congresso Nacional em elaborar a norma penal exigida pela Constituição Federal (art. 7º, X)

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal: composição do Conselho de Supervisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025

Taxas: fixação por decreto do chefe do Poder Executivo municipal

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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