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O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

134 julgados
Origem: STF
Informativo: 377
24/02/2005

Comunicação de Nova Filiação a Partido e Constitucionalidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 373
09/12/2004

Crime Eleitoral e Suspensão do Processo

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 346
05/05/2004

Propaganda Eleitoral e Crime contra a Honra

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 344
20/04/2004

Inelegibilidade de Parentes Afins e Suplente

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 316
07/08/2003

Eleição Majoritária e Critério de Apuração de Votos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 304
07/04/2003

EC 16/97: Elegibilidade de Parentes Afins

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 293
04/12/2002

Imunidade Parlamentar e Disputa Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 276
07/08/2002

Simulador Eletrônico de Votação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 264
18/04/2002

Verticalização das Coligações: Ato Secundário

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 262
26/03/2002

Agravo em Matéria Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 261
21/03/2002

Anistia de Multa em Matéria Eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 206
10/10/2000

Crime Eleitoral e Interrogatório do Réu

Direito Eleitoral > Geral

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