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134
Julgados Comentados
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Disciplinas
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Atualização
STF & STJ
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Julgados comentados

134 julgados
Origem: STJ
Informativo: 819
14/05/2024

Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1134
26/04/2024

Processo eleitoral: ilicitude de prova obtida por meio de gravação ambiental realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1126
28/02/2024

Distribuição das “sobras eleitorais” no sistema eleitoral proporcional

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023

TSE e o enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1118
24/11/2023

Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1117
20/11/2023

Sub-representação de estado no Senado por vacância de cargo de senador

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1106
25/08/2023

Revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população: omissão legislativa do Congresso Nacional e sentença construtiva

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
14/08/2023

Dupla vacância na chefia do Poder Executivo: eleições indiretas e autonomia estadual para estabelecer a respectiva solução normativa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1090
12/04/2023

Candidaturas “sub judice” no sistema eleitoral proporcional e aproveitamento dos votos pelos partidos políticos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1089
31/03/2023

Candidaturas femininas nas eleições proporcionais: punição no caso de fraudes e limitação de seu alcance

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
17/02/2023

Cláusula de desempenho individual e escolha de suplentes

Direito Eleitoral > Geral

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