Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 153 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

153
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 733
17/12/2013

Ministério Público Eleitoral: legitimidade recursal e preclusão

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
05/11/2013

Voto impresso e art. 14 da CF - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Processo eleitoral e legitimidade do Ministério Público

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
19/06/2013

MS: projeto de lei e criação de novos partidos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
18/06/2013

Propaganda partidária e legitimidade do Ministério Público para representação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 708
28/05/2013

“Prefeito itinerante” e princípio republicano - 3

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
23/04/2013

Ação cautelar e efeito suspensivo a RE não interposto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
10/04/2013

Art. 3º, I, da EC 58/2009: Câmaras Municipais e devido processo eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
20/02/2013

Rejeição de contas de prefeito pelo tribunal de contas e ausência de decisão da câmara legislativa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 673
31/07/2012

“Prefeito itinerante” e segurança jurídica

Direito Eleitoral > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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