Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 390 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

390
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STJ
Informativo: 849
07/04/2025

Atualização de créditos concursais até o pedido de recuperação judicial para habilitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 848
01/04/2025

Fixação de honorários advocatícios em incidentes processuais com alteração substancial da lide

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Inimputabilidade do segurado afasta dolo civil e preserva indenização securitária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 847
31/03/2025

Limites da desconsideração da personalidade jurídica em relação a terceiros sem vínculo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
30/03/2025

Limites do abuso de direito na recusa de credor ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
10/03/2025

Falência: sub-rogação do FGC mantém classificação de credor quirografário, sem subordinação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
18/02/2025

Sub-rogação securitária não abrange vantagens processuais consumeristas, especialmente regra de competência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
17/02/2025

Venda de bens prevista em plano de recuperação judicial homologado dispensa assembleia geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
12/02/2025

Cabimento de honorários advocatícios ao advogado indevidamente incluído após recusa da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Legitimidade passiva do agente marítimo para entrega do conhecimento de embarque original

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
10/02/2025

Classificação extraconcursal do crédito de garantidor por fiança honrada após o pedido de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Distribuição de lucros em sociedade limitada proporcional aos dias trabalhados sem exclusão

Direito Empresarial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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