Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

390 julgados
Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
25/09/2013

Sistema monetário e lei estadual

Direito Empresarial > Direito Monetário

Origem: STF
Informativo: 721
25/09/2013

Conversão monetária: competência e irredutibilidade de vencimentos

Direito Empresarial > Direito Monetário

Origem: STF
Informativo: 548
26/05/2009

ADI e Nova Lei de Falências - 1 a 4

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 507
19/05/2008

Registro de Empresa: Apresentação de CND e Débito de Sócio

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 419
14/03/2006

Tablita: Planos Cruzado e Collor II

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Conversão de Vencimentos em URV e 11,98%

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 293
02/12/2002

Mandado de Segurança e Prazo Decadencial

Direito Empresarial > Direito Monetário

Origem: STF
Informativo: 292
25/11/2002

Vogal de Junta Comercial: Nomeação

Direito Empresarial > Direito Comercial

Origem: STF
Informativo: 247
23/10/2001

Título de Crédito Estrangeiro e Homologação

Direito Empresarial > Direito Comercial

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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