Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 142 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

142 julgados
Origem: STF
Informativo: 1035
18/10/2021

Extradição: Pacote Anticrime e irretroatividade da lei penal mais gravosa

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por ato ofensivo aos direitos humanos

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Ordem pública brasileira e compartilhamento direto de dados bancários estrangeiros sem ordem judicial

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Homologação de decisão estrangeira e fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Suspensão do prazo prescricional na citação por carta rogatória até comunicação efetiva no exterior

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
02/11/2020

Poder jurisdicional brasileiro para remoção de conteúdo e identificação em plataformas estrangeiras

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
11/02/2020

Inexigibilidade da contemporaneidade das causas de inexpulsabilidade na expulsão de estrangeiro

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 946
05/08/2019

Extradição e quadro de instabilidade do Estado requerente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 939
06/05/2019

Extradição: indeferimento e direitos fundamentais

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 885
20/11/2017

Dupla extradição: requisitos e competência

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 883
23/10/2017

Extradição e instrução deficiente

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 873
14/08/2017

Extradição e expulsão de estrangeiro pai de filho brasileiro

Direito Internacional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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